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Flashcard FC290023

Quais teorias do nexo causal a doutrina brasileira admite para vincular dano e fato na responsabilização civil e consumerista?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

CEBRASPE (CESPE) · 2012

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

Quais teorias do nexo causal a doutrina brasileira admite para vincular dano e fato na responsabilização civil e consumerista?
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Resposta

Equivalência das condições — tudo que contribuiu.
Causalidade adequada — causa que normalmente produz o efeito.
Dano direto e imediato — imediatidade entre causa e efeito.
Causation as fact — teste do "but for".
Proximate cause — limitação jurídica (previsibilidade).






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