Flashcard FC290047
Quando a nulidade de uma cláusula abusiva resulta na invalidação do contrato?
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CEBRASPE (CESPE) · 2011
Quando a nulidade de uma cláusula abusiva resulta na invalidação do contrato?
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Resposta
A nulidade do contrato ocorre somente quando, mesmo após tentativa de integrar ou adaptar a cláusula, sua eliminação impõe ônus excessivo que torna inviável a continuidade do negócio.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/289739
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