Flashcard FC290051
Quando alguém é considerado consumidor por equiparação?
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CEBRASPE (CESPE) · 2021
Quando alguém é considerado consumidor por equiparação?
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Resposta
Quando for vítima de acidente de consumo por fato do produto, mesmo sem comprar ou usar.
Pode invocar o CDC e pleitear indenização pela responsabilidade objetiva do fornecedor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/289743
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