Flashcard FC290052
A responsabilidade subjetiva do profissional liberal impede, por si só, a inversão do ônus da prova no CDC?
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
A responsabilidade subjetiva do profissional liberal impede, por si só, a inversão do ônus da prova no CDC?
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Resposta
Não. A responsabilidade subjetiva não impede; o juiz pode inverter o ônus se houver verossimilhança ou hipossuficiência, cabendo ao profissional provar que atuou conforme as orientações técnicas.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/289744
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