Flashcard FC290111
Como se caracteriza a dissimulação como circunstância agravante nos crimes contra as relações de consumo?
Lei nº 8.078/1990 - Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80)
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Como se caracteriza a dissimulação como circunstância agravante nos crimes contra as relações de consumo?
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Resposta
Dissimulação é ocultar ou camuflar a ilicitude do procedimento, revelando maior periculosidade e reprovabilidade, o que agrava a pena.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/289803
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