Flashcard FC290142
Qual a modalidade do homicídio por distração do condutor e quando há aumento de pena se ele exerce profissionalmente o transporte de passageiros?
Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Qual a modalidade do homicídio por distração do condutor e quando há aumento de pena se ele exerce profissionalmente o transporte de passageiros?
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Resposta
Homicídio culposoA pena é aumentada de 1/3 a 1/2 quando o agente exerce profissionalmente atividade de transporte de passageiros.
P_total = P_base \times (1+\tfrac{1}{3}) \; \text{a} \; P_base \times (1+\tfrac{1}{2})
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