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Flashcard FC290144

A conduta de conduzir embriagado e a de causar lesão corporal culposa no trânsito são crimes autônomos?

Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda:

A conduta de conduzir embriagado e a de causar lesão corporal culposa no trânsito são crimes autônomos?
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Resposta

Sim. São crimes autônomos; a embriaguez tutela a segurança viária e não é meio necessário para a lesão.
Podem ser responsabilizados cumulativamente (STJ).





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