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Flashcard FC290736

O que significa disparidade negocial e que princípios do CDC justificam proteção ao consumidor?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

CEBRASPE (CESPE) · 2023

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

O que significa disparidade negocial e que princípios do CDC justificam proteção ao consumidor?
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Resposta

Disparidade negocial: desigualdade de forças entre fornecedor e consumidor.
Princípios: vulnerabilidade do consumidor e boa‑fé objetiva, que autorizam revisão contratual, nulidade de cláusulas abusivas e inversão do ônus da prova.






Veja como foi cobrado:
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