Flashcard FC290753
Quais elementos definem relação de consumo e, por isso, quando o CDC não se aplica automaticamente?
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Quais elementos definem relação de consumo e, por isso, quando o CDC não se aplica automaticamente?
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Resposta
Relação de consumo: fornecedor econômico + destinatário final/hipossuficiente.
Quando não aplicar: ausência desses elementos, norma especial, serviço técnico‑profissional ou relação interna de copropriedade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/290177
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