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Flashcard FC290753

Quais elementos definem relação de consumo e, por isso, quando o CDC não se aplica automaticamente?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

Quais elementos definem relação de consumo e, por isso, quando o CDC não se aplica automaticamente?
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Resposta

Relação de consumo: fornecedor econômico + destinatário final/hipossuficiente.
Quando não aplicar: ausência desses elementos, norma especial, serviço técnico‑profissional ou relação interna de copropriedade.






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