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Flashcard FC290758

A vulnerabilidade do consumidor é presumida independentemente da sua condição social ou econômica?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

A vulnerabilidade do consumidor é presumida independentemente da sua condição social ou econômica?
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Resposta

Sim. A vulnerabilidade é presunção material, geral e independe do nível social ou econômico.
Hipossuficiência é processual e relativa.






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