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Flashcard FC290767

Quando a pessoa jurídica pode ser equiparada a consumidor?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

Quando a pessoa jurídica pode ser equiparada a consumidor?
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Resposta

Quando adquire ou utiliza como destinatário final
ou quando há vulnerabilidade ou atuação fora da área de expertise




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