Flashcard FC290782
O CDC aplica-se à prestação de serviços de saúde, considerando o paciente como consumidor e o profissional como fornecedor, mesmo sem prova de vulnerabilidade individual?
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O CDC aplica-se à prestação de serviços de saúde, considerando o paciente como consumidor e o profissional como fornecedor, mesmo sem prova de vulnerabilidade individual?
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Resposta
Sim.
Paciente = consumidor; profissional = fornecedor; aplicação do CDC independentemente de prova individual de vulnerabilidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/290206
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em