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Flashcard FC290790

Quando deve ser reconhecida a hipossuficiência consumerista pelo aplicador do direito?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

Quando deve ser reconhecida a hipossuficiência consumerista pelo aplicador do direito?

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Resposta

Quando houver disparidade técnica ou informacional entre fornecedor e consumidor, evidenciando desconhecimento técnico.
É análise case-by-case e pode ensejar medidas protetivas e inversão do ônus.






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