Em que condições o fornecedor pode colocar no mercado produtos que apresentem riscos à saúde ou segurança?

Resposta

Quando os riscos forem normais e previsíveis pela natureza do bem, com adoção de medidas de proteção e prestação de informação adequada e ostensiva; produtos de alto grau de nocividade não devem ser comercializados, devendo haver comunicação e medidas corretivas se o risco for conhecido.