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Flashcard FC290819

Em quem recai o ônus de provar a existência de defeito na prestação de serviços e o que deve comprovar o fornecedor para se eximir?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

Em quem recai o ônus de provar a existência de defeito na prestação de serviços e o que deve comprovar o fornecedor para se eximir?

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Resposta

O ônus é do fornecedor.
Deve provar que não colocou o serviço no mercado, que o defeito não existiu ou a culpa exclusiva do consumidor/terceiro.




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