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Flashcard FC290822

Em relação a serviços médicos, a responsabilidade civil do profissional na esfera consumerista é de qual natureza?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

CEBRASPE (CESPE) · 2024

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

Em relação a serviços médicos, a responsabilidade civil do profissional na esfera consumerista é de qual natureza?

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Resposta

Responsabilidade subjetiva: exige prova de culpa (dolo ou culpa). A inversão do ônus da prova pode ocorrer, mas não afasta a necessidade de demonstrar a culpa.






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