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Flashcard FC290835

Qual fornecedor responde objetivamente por danos decorrentes de defeito de segurança de produto identificado, e quando o comerciante responde?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

Qual fornecedor responde objetivamente por danos decorrentes de defeito de segurança de produto identificado, e quando o comerciante responde?
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Resposta

O fabricante responde objetivamente pelos danos causados pelo defeito.
O comerciante responde apenas se o fabricante não puder ser identificado ou houver falta de identificação clara.
Podem afastar a responsabilidade excludentes como prova de não colocação no mercado, inexistência do defeito ou culpa exclusiva do consumidor/terceiro.






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