Flashcard FC290848
Como distinguir dolo positivo de dolo negativo na responsabilidade por fato do produto ou serviço?
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CEBRASPE (CESPE) · 2013
Como distinguir dolo positivo de dolo negativo na responsabilidade por fato do produto ou serviço?
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Resposta
Dolo positivo: conduta comissiva que induz o consumidor por ação (propaganda ou informação falsa).
Dolo negativo: conduta omissiva, silêncio intencional sobre fato essencial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/290272
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em