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Flashcard FC290871

O reconhecimento do vício do produto depende da sua gravidade, do momento em que surgiu ou da existência de relação contratual?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

O reconhecimento do vício do produto depende da sua gravidade, do momento em que surgiu ou da existência de relação contratual?
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Resposta

Não. O vício é apurado por critérios objetivos: impróprio, inadquado ou que diminua o valor, independentemente de gravidade, temporalidade ou vínculo contratual; alcança também consumidores por equiparação.






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