Flashcard FC290871
O reconhecimento do vício do produto depende da sua gravidade, do momento em que surgiu ou da existência de relação contratual?
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CEBRASPE (CESPE) · 2013
O reconhecimento do vício do produto depende da sua gravidade, do momento em que surgiu ou da existência de relação contratual?
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Resposta
Não. O vício é apurado por critérios objetivos: impróprio, inadquado ou que diminua o valor, independentemente de gravidade, temporalidade ou vínculo contratual; alcança também consumidores por equiparação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/290295
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