Flashcard FC290891
Na relação de consumo, qual demonstração mínima autoriza a desconsideração da personalidade jurídica segundo a teoria menor?
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CEBRASPE (CESPE) · 2025
Na relação de consumo, qual demonstração mínima autoriza a desconsideração da personalidade jurídica segundo a teoria menor?
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Resposta
Demonstrar a insolvência da devedora ou que a personalidade é obstáculo ao ressarcimento, sem necessidade de comprovar fraude ou abuso; a responsabilidade das demais integrantes do grupo é subsidiária.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/290315
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