Flashcard FC290899
Qual o regime de responsabilidade das sociedades integrantes de grupo societário e das controladas pelas obrigações do consumidor?
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual o regime de responsabilidade das sociedades integrantes de grupo societário e das controladas pelas obrigações do consumidor?
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Resposta
Subsidiariamente.Consorciadas: solidariamente.
Coligadas: por culpa.
O juiz pode desconsiderar a personalidade por abuso/fraude.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/290323
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