Flashcard FC290900
Qual o critério de responsabilização aplicado às sociedades coligadas na desconsideração da personalidade jurídica?
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
Qual o critério de responsabilização aplicado às sociedades coligadas na desconsideração da personalidade jurídica?
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Resposta
Responsabilidade subjetiva — exige prova de culpa (dolo ou culpa) e do nexo causal.Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/290324
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