Flashcard FC290914
Há responsabilidade solidária do fornecedor pelos atos de prepostos mesmo sem vínculo trabalhista?
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Há responsabilidade solidária do fornecedor pelos atos de prepostos mesmo sem vínculo trabalhista?
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Resposta
Sim. O fornecedor responde solidariamente pelos atos de seus prepostos e representantes autônomos, independentemente de vínculo trabalhista ou subordinação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/290338
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