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Flashcard FC290944

Em que situação a vinculação da oferta publicitária pode ser relativizada?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

CEBRASPE (CESPE) · 2012

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

Em que situação a vinculação da oferta publicitária pode ser relativizada?
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Resposta

Erro grosseiro evidente e manifestamente inexequível, corrigido imediatamente; aplicam-se a boa-fé e a vedação ao enriquecimento ilícito.






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