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Flashcard FC290956

Cláusula resolutória em contrato de adesão: é permitida e sob quais condições?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

CEBRASPE (CESPE) · 2017

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

Cláusula resolutória em contrato de adesão: é permitida e sob quais condições?
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Resposta

Sim. Admitida se houver alternativa e escolha ao consumidor, não for abusiva, respeitar o equilíbrio contratual e a boa-fé, e não acarretar perda total das prestações.






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https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/290380

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