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Flashcard FC290962

Qual o efeito da nulidade de cláusula abusiva e quando ela pode invalidar o contrato?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

CEBRASPE (CESPE) · 2014

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

Qual o efeito da nulidade de cláusula abusiva e quando ela pode invalidar o contrato?
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Resposta

A nulidade é parcial: a cláusula é desconsiderada e o contrato subsiste; só se invalida o todo quando, mesmo após esforços de integração, sua retirada implicar ônus excessivo a alguma das partes.






Veja como foi cobrado:
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