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Flashcard FC290996

Como se distinguem, quanto à ligação entre titulares, interesses difusos e interesses individuais homogêneos?

Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)

CEBRASPE (CESPE) · 2022

De acordo com o assunto Direito do Consumidor: Lei nº 8.078/1990 Código de Defesa do Consumidor (CDC), responda:

Como se distinguem, quanto à ligação entre titulares, interesses difusos e interesses individuais homogêneos?
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Resposta

Interesses difusos: titulares indeterminados ligados por circunstâncias de fato.
Interesses individuais homogêneos: titulares com origem comum, permitindo teses jurídicas comuns.




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