Flashcard FC291021
O órgão federal coordenador do SNDC deve incentivar e apoiar financeiramente a formação de entidades de defesa do consumidor?
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CEBRASPE (CESPE) · 2014
O órgão federal coordenador do SNDC deve incentivar e apoiar financeiramente a formação de entidades de defesa do consumidor?
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Resposta
Sim. Deve incentivar, inclusive com recursos financeiros e programas especiais, a formação e o fortalecimento de entidades de defesa do consumidor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/290445
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em