Flashcard FC291025
Qual a composição do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e quais suas funções essenciais?
Lei nº 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor (CDC)
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Qual a composição do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e quais suas funções essenciais?
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Resposta
Compõe-se por órgãos federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal, além de entidades privadas de defesa do consumidor;
suas funções essenciais são planejar, elaborar, propor, coordenar e executar a Política Nacional de Proteção ao Consumidor.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/290449
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em