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Flashcard FC291266

A participação em disputa ou exibição de perícia em via pública sem autorização constitui crime de perigo que se consuma com a criação de risco concreto à incolumidade pública?

Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda:

A participação em disputa ou exibição de perícia em via pública sem autorização constitui crime de perigo que se consuma com a criação de risco concreto à incolumidade pública?
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Resposta

Sim. A conduta é crime de perigo, consumando‑se com a criação de risco concreto à incolumidade pública, independentemente do resultado lesivo.




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