Flashcard FC291267
Qual a natureza da pena quando disputa automobilística não autorizada em via pública resulta em lesão corporal de natureza grave culposa?
Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual a natureza da pena quando disputa automobilística não autorizada em via pública resulta em lesão corporal de natureza grave culposa?
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Resposta
Reclusão, de 3 a 6 anos, pela aplicação do aumento pela ocorrência de lesão corporal grave culposa.
Ambos podem responder como coautores ou partícipes conforme participação.
Ambos podem responder como coautores ou partícipes conforme participação.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/290691
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