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Flashcard FC291270

Qual a pena pelo crime de dirigir durante suspensão imposta com fundamento no Código, e admite‑se substituir a pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos?

Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)

CEBRASPE (CESPE) · 2019

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda:

Qual a pena pelo crime de dirigir durante suspensão imposta com fundamento no Código, e admite‑se substituir a pena privativa de liberdade por pena restritiva de direitos?
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Resposta

Detenção e multa, com nova suspensão pelo mesmo prazo;
sim, admite substituição por prestação de serviço à comunidade.




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