Flashcard FC291271
Qual a conduta e as penas do homicídio culposo na direção de veículo automotor, e quando a pena pode ser aumentada até metade?
Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)
CEBRASPE (CESPE) · 2019
Qual a conduta e as penas do homicídio culposo na direção de veículo automotor, e quando a pena pode ser aumentada até metade?
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Resposta
Conduta: causar morte culposamente ao conduzir veículo automotor.
Penas: detenção de 2 a 4 anos e suspensão ou proibição da habilitação.
Agravamento: aumento de 1/3 até 1/2 quando presentes hipóteses como transporte de passageiros, faixa de pedestres ou calçada.
2*(1+1/2)=3
4*(1+1/2)=6
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/290695
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