Flashcard FC291279
O CTB prevê crime por conduzir com capacidade psicomotora alterada em razão de substância psicoativa não alcoólica?
Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)
CEBRASPE (CESPE) · 2018
O CTB prevê crime por conduzir com capacidade psicomotora alterada em razão de substância psicoativa não alcoólica?
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Resposta
Sim. O crime alcança alteração psicomotora por álcool ou por outra substância psicoativa que determine dependência.
Prova pericial é válida mesmo com recusa ao bafômetro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/290703
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