FC ConcursosFC Concursos

Flashcard FC291281

A omissão de socorro no CTB é crime próprio de quem?

Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)

CEBRASPE (CESPE) · 2018

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda:

A omissão de socorro no CTB é crime próprio de quem?
Mostrar resposta e comentário

Resposta

Crime próprio: condutor envolvido.
Terceiros: não respondem pelo CTB, mas podem ser responsabilizados pelo Código Penal por omissão de assistência quando puderem socorrer sem risco pessoal.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/290705

Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em

Continue aprendendo