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Flashcard FC291283

Quando se aplica a circunstância agravante pelo exercício de profissão que exige cuidados especiais no transporte de passageiros ou carga?

Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)

CEBRASPE (CESPE) · 2015

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda:

Quando se aplica a circunstância agravante pelo exercício de profissão que exige cuidados especiais no transporte de passageiros ou carga?
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Resposta

Aplica‑se quando o agente, em serviço, exerce tal atividade e está conduzindo veículo transportando passageiros.




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