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Flashcard FC291293

A caracterização do crime de conduzir veículo sob influência exige que a conduta ocorra em via pública?

Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)

CEBRASPE (CESPE) · 2013

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda:

A caracterização do crime de conduzir veículo sob influência exige que a conduta ocorra em via pública?
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Resposta

Não. Basta conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada por álcool ou outra substância, independentemente do local.






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