Flashcard FC291296
Quais são os elementos essenciais do crime de afastar‑se do local do acidente para esquivar‑se da responsabilidade?
Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)
CEBRASPE (CESPE) · 2012
Quais são os elementos essenciais do crime de afastar‑se do local do acidente para esquivar‑se da responsabilidade?
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Resposta
Conduta: afastar‑se do local do acidente.Dolo: intenção específica de fugir da responsabilidade penal ou civil.
Natureza: crime autônomo, formal/obrigacional; não exige resultado lesivo adicional.
Pena: detenção de seis meses a um ano, ou multa; saída justificada afasta a tipicidade.
Veja como foi cobrado:
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