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Flashcard FC291302

Qual a prova preferencial da embriaguez e como ela pode ser suprida se for impossível ou houver recusa?

Lei nº 9.503/1997 - Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B)

CEBRASPE (CESPE) · 2011

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 9.503/1997 Crimes no Código de Trânsito Brasileiro (arts. 291 a 312 B), responda:

Qual a prova preferencial da embriaguez e como ela pode ser suprida se for impossível ou houver recusa?
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Resposta

Teste de alcoolemia ou exame de sangue são preferenciais.
Se impossíveis ou havendo recusa, admite-se exame clínico e, excepcionalmente, prova testemunhal, com direito à contraprova.






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