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Flashcard FC294681

Qual é a diretriz básica sobre publicidade e sigilo no acesso à informação?

Acesso à Informação

Instituto Verbena · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda:

Qual é a diretriz básica sobre publicidade e sigilo no acesso à informação?
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Resposta

A publicidade é regra e o sigilo é exceção; presume‑se o acesso, exige‑se divulgação proativa, e o sigilo só com previsão legal, motivação e temporariedade.




Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/285966

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