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Flashcard FC294852

No regime de acesso à informação, qual é a regra geral entre publicidade e sigilo?

Acesso à Informação

GUALIMP · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda:

No regime de acesso à informação, qual é a regra geral entre publicidade e sigilo?
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Resposta

A publicidade é regra e o sigilo é exceção, aplicando-se este último apenas quando houver justificativa legal.




Veja como foi cobrado:
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