Flashcard FC294868
Quando a informação deve ser fornecida via transparência passiva?
Acesso à Informação
VUNESP · 2020
Quando a informação deve ser fornecida via transparência passiva?
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Resposta
Registros sobre as formaturas militares devem ser fornecidos via transparência passiva.São dados eventuais e vinculados a situações específicas, não necessariamente de interesse coletivo contínuo que justifique divulgação automática. Devem ser mantidos acessíveis e fornecidos quando solicitados, desde que não estejam sob sigilo legal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/286153
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