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Flashcard FC294872

O fornecimento de informações públicas é gratuito, salvo qual exceção?

Acesso à Informação

IBADE · 2020

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda:

O fornecimento de informações públicas é gratuito, salvo qual exceção?

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Resposta

Gratuito, admitindo-se cobrança apenas pelo custo de reprodução de documentos, proporcional e justificada.






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