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Flashcard FC294926

Como se caracteriza a informação sigilosa no regime de acesso à informação?

Acesso à Informação

OBJETIVA CONCURSOS · 2019

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda:

Como se caracteriza a informação sigilosa no regime de acesso à informação?
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Resposta

Aquela submetida a restrição temporária de acesso público por sua imprescindibilidade à segurança da sociedade e do Estado, cuja sigilosidade deve ser fundamentada, reavaliada periodicamente e desclassificada quando cessarem os motivos.






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