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Flashcard FC294939

Qual é a diretriz geral da LAI e o tratamento das informações de projetos de pesquisa e desenvolvimento imprescindíveis à segurança?

Acesso à Informação

Com. Org. (IFSertão) · 2019

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda:

Qual é a diretriz geral da LAI e o tratamento das informações de projetos de pesquisa e desenvolvimento imprescindíveis à segurança?
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Resposta

Publicidade como regra e sigilo como exceção; informações de P&D imprescindíveis à segurança podem ser restritas ou sigilosas.






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