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Flashcard FC295002

Qual diretriz orienta a prioridade entre publicidade e sigilo no acesso à informação?

Acesso à Informação

FAURGS · 2018

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda:

Qual diretriz orienta a prioridade entre publicidade e sigilo no acesso à informação?
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Resposta

Publicidade como regra e sigilo como exceção, admitido apenas quando legalmente justificado e fundamentado.






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