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Flashcard FC295029

Qual é a regra geral e a exceção na divulgação de informações públicas, e como se protege informações sensíveis?

Acesso à Informação

Instituto Consulplan · 2024

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda:

Qual é a regra geral e a exceção na divulgação de informações públicas, e como se protege informações sensíveis?

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Resposta

Publicidade é regra; sigilo é exceção.
Informações sensíveis/pessoais são protegidas assegurando disponibilidade, autenticidade e integridade e mediante restrição de acesso.






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