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Flashcard FC295107

A informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada em razão de vínculo com órgão ou entidade pública permanece acessível mesmo após a cessação desse vínculo

Acesso à Informação

SUSTENTE · 2022

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda:

A informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada em razão de vínculo com órgão ou entidade pública permanece acessível mesmo após a cessação desse vínculo?
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Resposta

Sim. Informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada em decorrência de vínculo com órgão ou entidade pública permanece acessível mesmo após a cessação do vínculo, salvo hipóteses legais de sigilo.






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