Flashcard FC295118
O acesso abrange informação custodiada por entidade privada em decorrência de vínculo com órgão público mesmo após cessado o vínculo?
Acesso à Informação
CEBRASPE (CESPE) · 2021
O acesso abrange informação custodiada por entidade privada em decorrência de vínculo com órgão público mesmo após cessado o vínculo?
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Resposta
Sim, abrange informação produzida ou custodiada por pessoa física ou entidade privada em decorrência de qualquer vínculo com órgãos ou entidades públicas, mesmo que esse vínculo já tenha cessado.• Informação custodiada: dados e documentos gerados ou mantidos por terceiros são alcançados pela obrigação de transparência pública.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/286403
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em