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Flashcard FC295127

O acesso inclui informações presentes em documentos produzidos ou acumulados por órgãos públicos mesmo que não estejam recolhidos a arquivos?

Acesso à Informação

OBJETIVA CONCURSOS · 2021

De acordo com o assunto Direito Administrativo: Acesso à Informação, responda:

O acesso inclui informações presentes em documentos produzidos ou acumulados por órgãos públicos mesmo que não estejam recolhidos a arquivos?
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Resposta

Sim. Abrange informações contidas em registros ou documentos produzidos ou acumulados por órgãos e entidades, recolhidos ou não a arquivos públicos.






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